----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DO SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 28/02/2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR:
0029228-15.2023.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0029228-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006406-33.2017.8.19.0003 PROTOCOLO: 3204/2023.00279235 REQTE: ALESSANDRA LINO EVANGELISTA ADVOGADO: DANIELA CORREA GRÉGIO LEITE ADVOGADO: FABRINI ÉDNIE RIBEIRO SILVA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0035906-46.2023.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0035906-46.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME TENTADO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0054111-30.2017.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00344837 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCUS FARIA RANGONI RELATOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA REVISOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038906-54.2023.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0038906-54.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0515673-80.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00375154 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: MARCO AURELIO TORRES SANTOS RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0043568-61.2023.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0043568-61.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PARATY VARA UNICA AÇÃO: 0017588-50.2019.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00415390 REQTE: MATHEUS BARBOSA ALVES DA PENHA ADVOGADO: ANDERSON MOURA ROLLEMBERG ADVOGADO: GABRIEL BORGES D`AVILA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0048837-81.2023.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0048837-81.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0086663-82.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00463666 REQTE: WOLFGANG MATHEUS DOMINGUES SCHEINER ADVOGADO: ISABELA ARAUJO RANGEL RELATOR: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0049622-43.2023.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0049622-43.2023.8.19.0000 ASSUNTO: QUADRILHA OU BANDO / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0076803-63.2017.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00471635 REQTE: PEDRO PAULO DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAELA CERVILHA DA SILVA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0050658-23.2023.8.19.0000
007. REVISAO CRIMINAL 0050658-23.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0997240-70.2011.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00481412 REQTE: JORGE HELENO GUILHERME DIAS ADVOGADO: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: MARCOS LOURENÇO SILVA JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS RELATOR: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0058157-58.2023.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0058157-58.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0310845-78.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00555985 REQTE: DANILO FERREIRA DA SILVA DE MORAES ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0061603-69.2023.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0061603-69.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0037113-21.2016.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00589695 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIA ANDRE SAUER ADVOGADO: BRUNO SOUZA DA CRUZ ADVOGADO: DIEGO HONORATO DE ALMEIDA ADVOGADO: ARTHUR CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: ISRAEL ANTONIO DE FREITAS JUNIOR RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0065809-29.2023.8.19.0000
010. REVISAO CRIMINAL 0065809-29.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010864-47.2004.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00634499 REQTE: CLAUDIO VILAÇA BARBOSA ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0075932-86.2023.8.19.0000
011. REVISAO CRIMINAL 0075932-86.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0149854-80.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00727598 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar